Desde 1985, o Brasil tem presenciado uma acelerada expansão urbana, que hoje totaliza 4,1 milhões de hectares (ou 0,5% do território nacional). Esse crescimento urbano, impulsionado por um ritmo anual médio de 2,4%, contribuiu significativamente para a transformação das paisagens e para a intensificação de desafios geopolíticos e ambientais. No entanto, as áreas de encostas, mais vulneráveis a deslizamentos, têm mostrado um crescimento ainda mais acentuado de 3,3% ao ano, sendo que 70% dessa ocupação nas encostas ocorreu nos últimos 38 anos, segundo levantamento do MapBiomas.
Contexto Histórico e Geopolítico das Ocupações em Áreas de Risco
Historicamente, a urbanização desordenada no Brasil remonta ao início do século XX, período marcado pela migração em massa para as grandes cidades. Esse movimento gerou um aumento populacional nos centros urbanos e deu início à ocupação de áreas menos valorizadas, incluindo encostas e regiões próximas a cursos d’água. A Lei Federal 6766/79, que proíbe o parcelamento de solo urbano em terrenos com inclinação superior a 30%, buscou frear essas ocupações. Porém, a implementação tem sido desafiadora, refletindo em uma presença significativa de ocupações irregulares. Em 2023, foram identificados 47,6 mil hectares em áreas urbanas situadas em encostas, dos quais 33,2 mil hectares foram ocupados desde 1985. A maioria dessas ocupações (93,6%) concentra-se em cidades na região da Mata Atlântica, com destaque para os estados do Sudeste.
Questão de Fixação 1
A Lei Federal 6766/79 busca impedir:
A) A expansão urbana no Sudeste.
B) A ocupação de terrenos com alta declividade em áreas urbanas.
C) A construção de residências em áreas de preservação ambiental.
D) O desenvolvimento de áreas periurbanas.
E) A criação de áreas de vegetação urbana.
Gabarito: B
Comentário: A Lei 6766/79 impede o parcelamento do solo urbano em encostas, com declividade superior a 30%, para evitar ocupações em locais vulneráveis a deslizamentos.
Geopolítica e Planejamento Urbano nas Áreas de Encosta
O planejamento urbano em áreas de encosta apresenta desafios complexos para as administrações municipais, especialmente com a aproximação do período chuvoso, quando o risco de deslizamentos aumenta. Gestores públicos podem utilizar os dados do MapBiomas, disponíveis gratuitamente, para elaborar medidas preventivas e evitar catástrofes como as que ocorreram em anos anteriores. Em 2024, o governo federal abriu uma consulta pública para o desenvolvimento de planos de adaptação climática para as cidades. A participação ativa dos gestores municipais e o uso de dados atualizados são cruciais para mitigar os impactos das mudanças climáticas nas áreas urbanas, especialmente com a colaboração de organismos internacionais como o IPCC.
Questão de Fixação 2
O que o governo brasileiro fez em 2024 para abordar os desafios das mudanças climáticas nas áreas urbanas?
A) Aprovou novas leis para incentivar o desmatamento urbano.
B) Construiu novas áreas urbanas em encostas.
C) Iniciou uma consulta pública para desenvolver planos de adaptação climática.
D) Contratou novas empresas para construir mais áreas urbanas próximas a rios.
E) Proibiu a expansão das áreas urbanas.
Gabarito: C
Comentário: Em 2024, o governo federal iniciou uma consulta pública visando o desenvolvimento de planos de adaptação climática para áreas urbanas, com a intenção de preparar as cidades para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A Ocupação Próxima a Rios e Riscos de Inundação
Outro aspecto crítico identificado pelo MapBiomas é o crescimento urbano em áreas próximas a rios e córregos, onde o risco de inundações é mais alto. Entre 1985 e 2023, a ocupação nessas áreas totalizou 1,14 milhão de hectares, representando 26,6% do total das áreas urbanas. Esse fenômeno ressalta a necessidade de planos de infraestrutura urbana que considerem as características ambientais das regiões, sobretudo em períodos de chuvas intensas, para evitar catástrofes como as ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024.
Questão de Fixação 3
Qual a porcentagem das áreas urbanas brasileiras que ficam próximas a rios e estão vulneráveis a inundações?
A) 50,8%
B) 37,5%
C) 30,1%
D) 26,6%
E) 12,4%
Gabarito: D
Comentário: Cerca de 26,6% das áreas urbanas no Brasil encontram-se a três metros ou menos de rios e córregos, tornando-as vulneráveis a inundações.
A Expansão de Favelas e Desafios Sociais
O levantamento também identificou um aumento das áreas ocupadas por favelas, que cresceram 104,7 mil hectares entre 1985 e 2023, passando a representar 4,2% das áreas urbanas do país. Este crescimento ressalta questões sociais e a desigualdade urbana, especialmente no Sudeste, onde estados como São Paulo e Rio de Janeiro possuem altos índices de favelização. O Norte do Brasil, embora menos urbanizado, concentra 24% da área total de favelas, revelando disparidades regionais.
Questão de Fixação 4
Quais estados concentram a maior proporção de áreas ocupadas por favelas?
A) Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina
B) Pará, Amazonas e Maranhão
C) São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo
D) Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul
E) Ceará, Piauí e Sergipe
Gabarito: C
Comentário: Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, localizados no Sudeste, apresentam a maior proporção de áreas ocupadas por favelas em relação à área urbana.
Vegetação Urbana: Expansão e Perda
As áreas de vegetação urbana também têm enfrentado transformações significativas. Em 1985, 37% das áreas no entorno das cidades eram de vegetação natural. Em 2023, essa proporção caiu para 26%, refletindo uma perda de 1,15 milhão de hectares. Entretanto, dentro das áreas urbanas, houve um aumento médio de 4,8% ao ano na vegetação urbana, destacando iniciativas de recuperação ambiental. Esse contraste sugere que, embora o ambiente natural esteja sendo perdido nas periferias das cidades, há esforços para melhorar a qualidade ambiental nas áreas já urbanizadas.
Questão de Fixação 5
Qual bioma concentra mais da metade da vegetação urbana do Brasil?
A) Cerrado
B) Mata Atlântica
C) Amazônia
D) Caatinga
E) Pantanal
Gabarito: B
Comentário: Mais da metade da vegetação urbana no Brasil está localizada na Mata Atlântica, apesar de outros biomas também apresentarem áreas significativas de vegetação urbana.
Considerações Finais
A urbanização acelerada do Brasil, especialmente em áreas de risco e de importância ambiental, impõe a necessidade de políticas públicas mais eficazes e adaptadas às realidades locais. A continuidade desses levantamentos é fundamental para o planejamento urbano responsável, permitindo que as cidades brasileiras equilibrem crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
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