Questão 65
De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, no dia 20 de janeiro de 2024, aconteceu o maior abalo sísmico já registrado no Brasil. Segundo a entidade americana, foram 6,6 graus na Escala Richter. O terremoto ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que garante a dissipação da energia, sem causar transtornos para a população.
(Veja. Disponível em: https://shre.ink/gySg. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)
O fenômeno ocorreu
(A) na Serra do Mar.
(B) na Serra da Mantiqueira.
(C) no Pantanal.
(D) na Chapada dos Veadeiros.
(E) na Amazônia.
Gabarito : E
Comentário Detalhado:
A questão aborda um evento geológico marcante ocorrido no Brasil em 2024, destacando um terremoto de 6,6 graus na Escala Richter. Para responder adequadamente, é necessário associar o contexto do abalo sísmico à região brasileira em que ele ocorreu. De acordo com a referência apresentada, o terremoto mencionado foi registrado na Amazônia, especificamente na região do Amazonas, uma área que, embora de baixa frequência sísmica, pode registrar abalos profundos devido à interação de placas tectônicas no manto terrestre.
Análise das Alternativas:
- (A) na Serra do Mar: A Serra do Mar é uma cadeia montanhosa localizada no sudeste do Brasil, não relacionada a abalos sísmicos dessa magnitude e profundidade.
- (B) na Serra da Mantiqueira: Localizada entre Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, esta região também não é associada a grandes abalos sísmicos.
- (C) no Pantanal: O Pantanal é uma área de baixa atividade tectônica, o que torna improvável a ocorrência de terremotos significativos.
- (D) na Chapada dos Veadeiros: Localizada em Goiás, a Chapada dos Veadeiros apresenta formações geológicas antigas, mas não está relacionada a terremotos de grande magnitude.
- (E) na Amazônia: Esta é a resposta correta, pois o terremoto registrado em 20 de janeiro de 2024 ocorreu na região amazônica. Apesar de incomum, abalos sísmicos podem ocorrer devido à profundidade e à movimentação tectônica, com energia que se dissipa antes de alcançar a superfície.
Relevância Geográfica e Científica:
A Amazônia, especificamente no estado do Amazonas, tem registros de terremotos profundos (ocorrendo a centenas de quilômetros abaixo da superfície). Esses eventos estão ligados ao fenômeno de subducção da Placa de Nazca sob a Placa Sul-Americana, mesmo em áreas distantes da borda da placa tectônica.
Esse tipo de questão estimula a compreensão da geografia física brasileira, conectando os fenômenos geológicos com as regiões do país e demonstrando a importância de compreender as interações entre placas tectônicas mesmo em locais considerados estáveis.
Questão 66
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto.
(ebc. Disponível em https://shre.ink/gKtB. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)
Segundo o STF,
(A) a mãe não gestante deve ser beneficiada com uma licença de 90 dias para assegurar especial proteção ao vínculo maternal.
(B) deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.
(C) deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-maternidade.
(D) a mãe não gestante deverá ter o mesmo período da licença-maternidade quando submetida a tratamento para ter condições de aleitamento.
(E) o período de licença da mãe não gestante deve equivaler à metade do período da licença-maternidade da mãe gestante.
Gabarito : C
Comentário Detalhado:
A questão refere-se a uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de março de 2024, que garante o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em uniões homoafetivas. Essa decisão reflete o compromisso do tribunal com a igualdade de direitos, especialmente em contextos familiares diversos, e a proteção ao vínculo familiar.
Análise da Decisão do STF:
O STF determinou que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença pelo mesmo período da licença-maternidade, que é de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em casos específicos (como servidores públicos ou empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã). A decisão reconhece que o cuidado com o recém-nascido e o fortalecimento do vínculo materno são fundamentais, independentemente de quem é a gestante.
Análise das Alternativas:
- (A) a mãe não gestante deve ser beneficiada com uma licença de 90 dias para assegurar especial proteção ao vínculo maternal: Errado. A licença-maternidade concedida à mãe não gestante é equivalente ao período padrão de 120 dias, não havendo menção a um período reduzido de 90 dias.
- (B) deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade: Errado. A licença-paternidade no Brasil é de 5 dias úteis, podendo ser prorrogada para 20 dias em casos específicos, muito inferior ao período da licença-maternidade reconhecido pelo STF.
- (C) deve ser concedida à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-maternidade: Correto. O STF assegurou que a mãe não gestante tenha os mesmos direitos de licença-maternidade para garantir igualdade de condições no cuidado e proteção ao recém-nascido.
- (D) a mãe não gestante deverá ter o mesmo período da licença-maternidade quando submetida a tratamento para ter condições de aleitamento: Errado. A decisão não condiciona a licença-maternidade da mãe não gestante a tratamentos ou aleitamento.
- (E) o período de licença da mãe não gestante deve equivaler à metade do período da licença-maternidade da mãe gestante: Errado. Não há redução proporcional para a mãe não gestante; o período deve ser integral, como para a mãe gestante.
Impacto Jurídico e Social:
Essa decisão do STF promove a igualdade de direitos entre famílias heteroafetivas e homoafetivas, reforçando a proteção da dignidade da pessoa humana, como disposto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Além disso, contribui para a ampliação da interpretação sobre direitos sociais, familiares e trabalhistas, alinhando-se com princípios de não discriminação e igualdade previstos no artigo 5º da Constituição.
Questão 67
No dia 25 de junho de 2024, uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a proibir a venda e o uso de uma substância que causou a morte de uma pessoa submetida a tratamento estético com produto que continha a substância química proibida, muito usada na técnica de peeling.
(Veja. Disponível em https://shre.ink/gy5q. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)
A Anvisa proibiu a comercialização de produtos à base de
(A) enxofre.
(B) iodo.
(C) amônia.
(D) fenol.
(E) cloro.
Gabarito: D
Comentário Detalhado:
A questão aborda uma decisão da Anvisa em 25 de junho de 2024, proibindo a comercialização e o uso de produtos à base de fenol. Essa substância é amplamente utilizada em procedimentos estéticos, especialmente na técnica de peeling químico profundo, mas apresenta riscos significativos à saúde, incluindo toxicidade severa e potencial para causar efeitos adversos graves, como o ocorrido no caso mencionado.
Análise das Alternativas:
- (A) enxofre: Errado. O enxofre é usado em produtos para tratamentos dermatológicos, como acne, mas não está relacionado a proibições recentes.
- (B) iodo: Errado. O iodo é empregado em antissépticos e suplementos, mas não é usado em peelings químicos.
- (C) amônia: Errado. A amônia é encontrada em produtos de limpeza e cosméticos, como tinturas para cabelo, mas não é relevante para peelings químicos profundos.
- (D) fenol: Correto. O fenol é uma substância química usada em peelings profundos devido à sua eficácia em promover renovação da pele, mas apresenta riscos graves, como toxicidade hepática, renal e cardíaca, além de poder causar morte em casos de mau uso.
- (E) cloro: Errado. O cloro é utilizado em processos de desinfecção e saneamento, mas não tem aplicação estética.
Impacto da Proibição:
A proibição pela Anvisa reflete a necessidade de proteger a saúde pública ao restringir o uso de substâncias químicas potencialmente perigosas. No caso do fenol, apesar de sua eficácia em tratamentos estéticos, seus riscos superam os benefícios quando não utilizados sob rigorosos critérios de segurança. A decisão também incentiva o desenvolvimento de alternativas menos agressivas e mais seguras para os consumidores.
Conexão com Políticas Regulatórias:
A Anvisa cumpre um papel essencial no monitoramento e controle de substâncias químicas e cosméticos no Brasil. Essa decisão segue os princípios do princípio da precaução, amplamente reconhecido em políticas de saúde pública para evitar danos à saúde humana mesmo diante de incertezas científicas.
Questão 68
No dia 14 de agosto de 2024, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a mpox como uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Segundo o noticiário, não há risco de pandemia como a de covid-19, mas a doença não deve ser subestimada.
(g1. Disponível em https://shre.ink/gyGm. Acesso em 28.09.2024. Adaptado)
Há uma variante do vírus (conhecida como Clado 1b) que causa maior mortalidade, afetando principalmente crianças e que está circulando em países da
(A) Europa.
(B) América Central.
(C) África.
(D) América do Sul.
(E) Ásia.
Gabarito: C
Comentário Detalhado:
A questão aborda a mpox, anteriormente conhecida como varíola dos macacos, e sua declaração como uma emergência de saúde pública de interesse internacional pela OMS em 2024. Apesar de não representar um risco pandêmico semelhante ao da COVID-19, a doença exige atenção devido à circulação de variantes mais agressivas, como o Clado 1b, que apresenta maior taxa de mortalidade, especialmente em crianças.
Análise das Alternativas:
- (A) Europa: Errado. Embora casos de mpox tenham sido registrados na Europa, especialmente durante o surto de 2022, a variante Clado 1b, de maior mortalidade, não está associada a esse continente.
- (B) América Central: Errado. Casos de mpox foram notificados na América Central, mas a variante Clado 1b não é predominante nessa região.
- (C) África: Correto. O Clado 1b é uma variante do vírus mpox associada a maior mortalidade e tem origem e circulação predominante na África, particularmente em regiões onde a doença é endêmica. A vulnerabilidade de crianças e o acesso limitado a cuidados de saúde nesses locais agravam os impactos.
- (D) América do Sul: Errado. Casos de mpox foram registrados na América do Sul durante surtos globais, mas a variante Clado 1b não circula de forma predominante no continente.
- (E) Ásia: Errado. A Ásia também reportou casos isolados de mpox, mas a variante Clado 1b não é endêmica ou predominante nessa região.
Contexto Epidemiológico:
O Clado 1b, uma variante mais agressiva do vírus mpox, tem sido observado em países africanos onde a doença é endêmica, como a República Democrática do Congo. Essa variante causa maior mortalidade devido a fatores como:
- Maior patogenicidade: A capacidade do vírus de causar danos graves ao organismo.
- Condições socioeconômicas precárias: O acesso limitado a sistemas de saúde agrava os casos em populações vulneráveis.
Importância do Controle Global:
A declaração da OMS sobre a mpox como emergência de saúde pública ressalta a importância de vigilância global, monitoramento de variantes perigosas e apoio internacional para mitigar o impacto da doença, especialmente em regiões endêmicas. Essa medida também visa evitar a disseminação internacional e proteger populações mais vulneráveis.
